Grupo ANPOCS 2009
Informe OPSA:







 

33º Encontro Anual da ANPOCS (26 a 30 de outubro de 2009, Hotel Glória, Caxambu, MG)

 

Grupo de Trabalho:
América do Sul e Regionalismos Comparados

Coordenadores:
Andrea Ribeiro Hoffmann (PUC-Rio)
Marcelo Coutinho (UnB)


Sessão 1: Integração na América do Sul

Coordenador: Marcelo Coutinho (UnB)
Debatedora: Maria Regina Soares de Lima (IUPERJ)
dia / horário: 27 de outubro / 13h30

1º Trabalho a ser apresentado:
Os países ABC: velhas identidades face ao conflito e a cooperação
Norma Breda dos Santos (UnB, Instituto de Relações Internacionais)
Rafael Duarte Villa (USP, Departamento de Ciência Política)

Resumo:
O artigo estuda o processo de interação entre Argentina, Brasil e Chile (países ABC) ao longo das primeiras décadas do século XX, com ênfase ao campo da segurança regional. Toma por base propostas conceituais de Alexander Wendt – a premissa de que as identidades e interesses dos Estados não são exógenos à interação, mas sim constituídos a partir dela. Analisa as formas de identificação recíproca entre os três países em decorrência de determinadas práticas e representações e toma como ponto de partida algumas imagens criadas desde a própria formação dos Estados nacionais latino-americanos.


2º Trabalho a ser apresentado:
A integração sul-americana face ao adensamento dos desafios
Maria Izabel Mallmann (PUCRS, Departamento de Ciências Sociais)

Resumo:
Importantes fatores estruturais têm colocado em questão a possibilidade da integração sul-americana. Entre eles, estão as marcantes assimetrias de poder entre os países da região e as complexas agendas políticas internas. Além disso, diferenças ideológicas têm introduzido clivagens que relativizam o potencial para a cooperação que a prevalência de regimes democráticos poderia, em tese, assegurar. Todos esses fatores tendem a ser exacerbados face aos desdobramentos da atual crise financeira e econômica global. Tendem a aumentar as resistências, inclusive, em relação ao reconhecimento de uma efetiva liderança regional, notadamente do Brasil, indispensável para o avanço da integração. O presente estudo trata de cada uma dessas variáveis separadamente e analisa comparativamente seus efeitos sobre a integração sul-americana. Conclui-se acerca do adensamento dos desafios à integração.


3º Trabalho a ser apresentado:
A encruzilhada regional do Mercosul: Brasil e Argentina na procura de um relacionamento estável para o século XXI
Taiane Las Casas Campos (PUCMINAS)
Javier Vadell (PUCMINAS)

Resumo:
O objetivo desse artigo é identificar os aspectos econômicos e políticos que demarcam as relações entre Brasil e Argentina a partir dos governos Lula e Kirchner, com vistas a avaliar as possibilidades e limitações do aprofundamento do processo de integração regional. O nosso argumento é que existe um padrão de comportamento que corresponde a uma racionalidade instrumental entre ambos os países que, se de um lado dificulta o processo de aprofundamento do Mercosul, de outro atende os interesses de curto prazo de ambos os países. Nossa hipótese é de que as dificuldades do processo de integração são resultado das fortes assimetrias existentes em alguns setores dessas economias. Contudo, as relações do Brasil e Argentina têm como elemento primordial um caráter estratégico/político, que objetiva a inserção de ambos os países no sistema internacional.


4º Trabalho a ser apresentado:
O xadrez politico da integração regional nas Américas: Mercosul em xeque?
Marcelo de Almeida Medeiros (UFPE, Programa de Pós-Graduação em Ciência Politica)

Resumo:
Intra-bloc and inter-blocs cooperation in Americas look as if they work in different paces and spheres. This paper seeks: (i) to offer an overview of the integration cartography in the Americas; (ii) to focus in South America, particularly in Mercosur institutional transformations; and (iii) to converge to Brazil foreign policy.





Sessão 2: Democracia, Comércio e Instituições Regionais

Coordenadora: Andrea Ribeiro Hoffmann (PUC-Rio)
Debatedora: Deisy Ventura (USP)
dia / horário: 28 de outubro / 13h30

1º Trabalho a ser apresentado:
Novos modelos democráticos na América do Sul? Uma avaliação das experiências da Venezuela, Equador e Bolívia.
Fidel Pérez Flores (IUPERJ, Ciência Política)
André Luiz Coelho Farias de Souza (IUPERJ, Ciência Política)
Clayton Mendonça Cunha Filho (IUPERJ, Ciência Política)

Resumo:
O presente trabalho busca analisar em uma perspectiva comparada os processos de transformação estatal atualmente em desenvolvimento na Venezuela, Equador e Bolívia e suas implicações na reinterpretação da teoria democrática. Apontados como os mais radicais processos de transformação política recente na América Latina, os três países passaram na presente década por uma ampla transformação institucional que em maior ou menor medida questiona o modelo de democracia representativa clássico. Pretendemos partir exatamente da análise dos novos textos constitucionais nos três casos a fim de traçar os contornos dos novos modelos de Estado propostos, suas similaridades e diferenças, bem como apontar para os entraves e contradições que surgem à luz do processo político concreto.


2º Trabalho a ser apresentado:
Do Mercosul à Organização Mundial do Comércio: o conflito comercial entre Brasil e Argentina sobre direitos antidumping aplicados aos frangos
Andréa Lucena Freire (UFG, Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos) Eusébio Basso e Loro (UCG, Mestrado em Direito, Relações Intern. e Desenvolvimento)

Resumo:
O objetivo desse artigo é investigar se a decisão de o Brasil encaminhar a disputa comercial contra a Argentina sobre direitos antidumping aplicados aos frangos para ser resolvida pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, apesar de o contencioso já ter sido analisado pelo sistema de solução de controvérsias do Mercosul e o Brasil ter perdido a questão, enfraquece o sistema de solução de controvérsias do Mercosul. O artigo procura responder a seguinte pergunta: o encaminhamento de contenciosos comerciais já julgados pelo sistema de solução de controvérsias do Mercosul para o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC enfraquece o sistema de solução de controvérsias do Mercosul? O método utilizado para fazer inferências foi o estudo de caso.


3º Trabalho a ser apresentado:
Integração regional, novos espaços institucionais para a participação da sociedade civil
Alejandro Lezcano Schwarzkopf (UFSM, Universidade Federal de Santa Maria)

Resumo:
No artigo analisamos formas inéditas de participação e exercício da cidadania em nível transnacional, em espaços publicamente institucionalizados do MERCOSUL. Apresentamos a situação e as perspectivas dos atores sociais transnacionais – Movimento Sindical, e os denominados “novos movimentos sociais” - tratando de interpretar as diversas visões dos atores, em torno a seu papel dentro destes espaços. Para a interpretação dos atores temos como referencia o debate em torno às novas perspectivas teóricas em torno ao conceito de sociedade civil, pois as novas teorias vão a privilegiar o papel de novos atores.


4º Trabalho a ser apresentado:
Parlamento do Mercosul: sua constituição e caracteristicas institucionais
Pedro Araújo Pietrafesa (Ceppac/UnB, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas)

Resumo:
O objetivo desse trabalho é apresentar os resultados da dissertação de mestrado "A construção de uma nova instituição parlamentar no Cone Sul: O Parlamento do Mercosul", a qual traçou o processo de constituição do novo parlamento regional desde a proposta de criação do parlamento feita pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, passando pelas negociações entre os parlamentares da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai do Protocolo Constitutivo e do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul e terminando com a comparação das caracteristicas institucionais atribuidas a Casa Parlamenar Regional com as dos Congressos Nacionais dos países membros do Mercosul bem como com as do Parlamento Europeu.





Sessão 3: Regionalismos Comparados

Coordenador: Marcelo Coutinho (UnB)
Debatedora: Miriam Saraiva (UERJ)
dia / horário: 29 de outubro / 13h30

1º Trabalho a ser apresentado:
Brasil e México: suas confluências e divergências nas estratégias de inserção à economia internacional
Vinicius Ruiz Albino de Freitas (UNESP, Departamento de Ciências Políticas e Econômicas/Unesp-FFC)

Resumo:
Este trabalho busca realizar uma comparação entre as estratégias de inserção na economia internacional do Brasil e do México de 1994 a 2007. Tomaremos como referencial as medidas de política econômica tomadas no Mercosul e no Nafta. O modelo neoliberal adotado amparava-se nas políticas propostas pelo Consenso de Washington. Ressaltaremos em nosso trabalho as conseqüências econômicas, para o início do século XXI, já que o Brasil se tornou um ator econômico global utilizando-se do Mercosul para ter maior poder de barganha no cenário econômico internacional. A dependência da economia americana caiu e as exportações intra-Mercosul elevaram-se, além do incremento do comércio Sul-Sul. Em contrapartida o México atrelou seu futuro econômico aos Estados Unidos, sendo ainda hoje altamente dependente deste país, e tendo uma economia mais vulnerável frente às oscilações das crises mundiais.


2º Trabalho a ser apresentado:
Desintegração Andina, Integração Sul-Americana?
Regina Kfuri (IUPERJ)

Resumo:
Em momento de crise mundial, a capacidade dos governos em agir coordenadamente poderia sinalizar a maturidade dos processos de integração na América do Sul. No entanto, a integração da Comunidade Andina de Nações dá sinais de fragmentação, com seus conflitos e desacordos. Esse paper analisa os processos de integração e fragmentação na CAN, considerando configurações domésticas e a dinâmica interna da região andina, assim como a influência externa de EUA e União Européia. Na análise da integração andina, não é possível deixar de mencionar o papel dos EUA, cuja presença é fortemente sentida na região através da agenda de segurança, de combate ao narcotráfico e ao terrorismo. A influência da UE pode ser avaliada com base no histórico de relacionamento inter-regional, mas também pela decisão recente de tratar bilateralmente os temas comerciais entre a UE e cada um dos países andinos.


3º Trabalho a ser apresentado:
O regionalismo como objetivo de política externa: os casos brasileiro e chinês
Danielly Silva Ramos Becard (UCG, Universidade Católica de Goiás)

Resumo:
A partir dos anos 1990, o regionalismo passou a ocupar posição central nas políticas externas do Brasil e da China ao colaborar para a existência de um ambiente de paz propício para o desenvolvimento, para a abertura econômica e para a própria inserção no mundo em termos de igualdade. Fóruns regionais passaram a ser cada vez mais vistos como ambientes ideais para o alcance de objetivos de política externa. Com vistas a compreender a condução da política externa do Brasil e da China em suas respectivas regiões, o presente trabalho coloca-se as seguintes indagações: qual a importância da "vizinhança" para a política externa do Brasil e da China e para a promoção de seus projetos de desenvolvimento? Como é exercida a liderança dos dois países em suas respectivas regiões? Qual a contribuição brasileira e chinesa para a superação de desafios e promoção de processos de integração regional?


4º Trabalho a ser apresentado:
Segurança Energética no Atlântico Sul: Análise comparada dos conflitos e disputas em zonas petrolíferas na América do Sul e África
Lucas Kerr de Oliveira (UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul / NERINT, Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais)

Resumo:
Nas últimas três décadas as reservas e a produção total de petróleo na América do Sul e África cresceram expressivamente. As recentes descobertas de enormes reservas no "pré-sal" ampliam a perspectiva de que o Atlântico Sul torne-se uma região petrolífera estratégica. Este estudo analisa algumas das disputas e conflitos regionais (ruptura institucional, insurgência armada e guerras civis), que ocorreram em países petrolíferos da África e América do Sul. Além das disputas regionais entre grupos políticos rivais pelo controle dos rendimentos petrolíferos, são analisadas também algumas das disputas mais evidentes entre as grandes potências que buscam garantir sua segurança energética. Assim, esta modalidade de estudo pode auxiliar na prevenção de problemas políticos, econômicos e sociais associados à exploração de recursos energéticos naturais finitos e internacionalmente cobiçados.





Painéis

dia / horário: 29 de outubro / 13h30 às 17h30

1º painel:
De la CASA a la UNASUR: las vicisitudes del nuevo regionalismo sudamericano
Jose Briceno-Ruiz (ULA, Universidad de los Andes Venezuela)

Resumo:
En mayo de 2003 fue creada la UNASUR, etapa más reciente del proceso de construcción de un nuevo regionalismo en América del Sur iniciado en 1993 con la propuesta del ALCSA y continuada con la CASA en 2004. Este proceso se proponía crear un bloque regional que incluía a todos los países de la región, miembros del Mercosur y la CAN, y a Guyana y Surinam. En esta ponencia se argumenta que la UNASUR significa un cambio en la estrategia de integración impulsada por Brasil a través de la ALCSA, basaba en la convergencia CAN-Mercosur, el IIRSA y la cooperación política. El creciente liderazgo de Hugo Chávez y sus críticas a la CASA influyeron en un cambio de estrategia que concluye en la UNASUR, un ambicioso y complejo proyecto. En este trabajo se discute esta evolución y examina las posibilidades de éxito de la UNASUR como mecanismo para construir un nuevo regionalismo sudamericano.


2º painel:
A política externa brasileira sul-sul e as perspectivas de integração regional
Daniela Mesquita De Franco Ribeiro (IUPERJ, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro / OPSA-IUPERJ, Observatório Político Sul-Americano)
Daniel Ricardo Castelan (PUC Rio, Instituto de Relações Internacionais / OPSA-IUPERJ, Observatório Político Sul-Americano)
Silvia Lemgruber (PUC Rio, Instituto de Relações Internacionais)

Resumo:
É notável o destaque concedido às relações Sul-Sul pela política externa do governo Lula. Nessa perspectiva, a estratégia brasileira de inserção internacional teria como base a intensificação das relações com os países em desenvolvimento, seja no âmbito regional ou no multilateral. Entretanto, apesar de a priorização dos países em desenvolvimento ser claramente identificada nas diretrizes da política externa do governo Lula, não está claro até que ponto essa tendência se traduz em ações concretas, nem como tal estratégia impacta na integração regional. Este trabalho propõe analisar como esta nova estratégia de inserção internacional se materializa em três frentes específicas – política comercial, integração física e energética e instituições políticas – e como reflete na integração regional.


3º painel:
Segurança e securitização climática na América do Sul
Alberto Teixeira da Silva (UFPA, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas)
Thiago Gehre (UFRR, Departamento de Relações Internacionais)

Resumo:
Os problemas multidimensionais da segurança internacional tornaram-se cruciais na agenda política do século XXI. Novos riscos, ameaças e conflitos ambientais estão provocando políticas de segurança para outras esferas não exclusivamente militares. As mudanças climáticas, encapsuladas pelo fenômeno do aquecimento global, projetam uma crise global que já começa a transbordar para a esfera da segurança de povos e nações, expondo particularmente a vulnerabilidade dos países sul-americanos. Este trabalho discute a questão da securitização climática numa perspectiva comparada, posicionando os desafios e compromissos dos países do MERCOSUL e da OTCA na agenda regional do cone sul.


4º painel:
Políticas de integração do Mercosul - Uma visão comparada da educação superior
Sadeck Santos B.R.V. (UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Resumo:
O tema central do artigo refere-se ao estudo das políticas de integração do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, sob a perspectiva da educação superior, no período de 1992 a 2006. Ao olhar para o passado, nota-se que o processo embrionário do MERCOSUL teve como principal ênfase o aspecto comercial. Assim sendo, é importante estudar uma agenda alternativa no processo de integração regional do citado bloco. Nesse sentido, é proposto para o desenvolvimento deste trabalho, um olhar sobre a experiência educacional no bloco regional, com vistas a tornar-se um elemento impulsionador do processo de integração.


5º painel:
A dimensão regionalista da estratégia de inserção internacional brasileira: desenvolvimento econômico e integração regional como vetores da política externa
Augusto Teixeira Júnior (UFPE, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP)

Resumo:
O trabalho discute a importância da dimensão regional das relações internacionais do Brasil no tocante a sua política de inserção internacional durante o governo Lula. A estratégia regionalista brasileira é aqui avaliada sob o ponto de vista dos ganhos advindos da integração para o desenvolvimento econômico nacional e como estes reforçam as capacidades do país de se projetar em um ambiente externo onde o poder econômico figura como de fundamental importância. Sustentamos a hipótese de que os ganhos advindos da consolidação de um espaço geoeconômico sul-americano apoiado pelo tipo de composição da pauta de exportação para a região reforçam as capacidades de inserção internacional do Brasil como potência emergente. Metodologicamente, lançamos mão da estratégia de single case studies e do institucionalismo histórico, em especial da noção de path dependence.