Grupo ANPOCS 2008 1.2
Informe OPSA:







 

Política doméstica e integração regional: uma análise do governo Lula da Silva

 

Haroldo Ramanzini Júnior (USP)
Tullo Vigevani (UNESP)

 

Resumo:
O objetivo deste texto consiste em discutir algumas características do governo Lula da Silva. Alguns lhe associam conotações populistas. Na perspectiva da análise que faremos, não é esse o traço predominante. Buscaremos entender a natureza do governo Lula da Silva a partir de suas especificidades, considerando brevemente determinadas políticas, bem como sua relação com a estrutura institucional do Estado. As conseqüências dessa natureza para a política regional e exterior do Brasil constituem o foco desse texto.Argumentaremos que as políticas sociais e distributivas e algumas ações, parcialmente desenvolvimentistas, são fatores que não necessariamente fortalecem a integração regional, embora, a princípio, não sejam também fatores que a restrinjam.

Resumo expandido:
O atual cenário político da América Latina parece marcado pela emergência de grupos sociais que anteriormente não tiveram acesso ao Estado, ou o tiveram de forma bastante limitada. Ou melhor, em alguns países chegam ao governo ou alcançam significativo poder forças que buscam representar o interesse desses grupos emergentes. A eleição de Lula da Silva, ex-metalúrgico e ex-sindicalista, em outubro de 2002, com mais de 52 milhões de votos, para a presidência da República do Brasil, é um dos eventos significativos desta nova onda de governantes. Alguns caracterizam parte dos dirigentes contemporâneos dos Estados latino-americanas, Nestor e Cristina Kirchner, Evo Morales, Hugo Chávez, Tabaré Vázquez, Rafael Correa, mesmo Lula da Silva e Michelle Bachelet, como populistas ou neopopulistas. Acreditamos que existem consideráveis diferenças e singularidades, fato que complica qualquer tentativa de generalização sob um conceito único. Apesar disso, o termo populista tem sido recorrente em relação a determinadas lideranças políticas, particularmente para aquelas que contam com forte apoio popular. Nos anos 2000, o discurso ou mesmo ações concretas nacionalistas têm sido indicadas como associadas ao populismo, ainda que esse vínculo não seja automático. Em alguns casos fala-se de populismo de direita ou conservador, seria o caso de Alvaro Uribe. Neste texto discutiremos as características do governo Lula da Silva. Alguns lhe associam conotações populistas. Na perspectiva da análise que faremos, não é esse o traço predominante. O respeito pelas instituições democráticas e pelos órgãos do Estado, assim como a preocupação com o equilíbrio macroeconômico, são elementos do governo de Lula da Silva, que sugerem certo distanciamento das características que a literatura aponta como populistas. Para fundamentar nossas conclusões faremos uma discussão conceitual sobre a noção de populismo, buscando suas características históricas e atuais, no Brasil e no debate teórico geral. Buscaremos entender a natureza do governo Lula da Silva a partir de suas especificidades, considerando brevemente determinadas políticas, bem como sua relação com a estrutura institucional do Estado. As conseqüências dessa natureza para a política regional e exterior Brasil constituem o foco desse texto. Argumentaremos que as políticas sociais e distributivas do governo, assim como sua ação parcialmente desenvolvimentista, são fatores que não necessariamente coincidem com as necessidades estruturais da integração regional, ainda que não sejam contraditórias com as necessidades dessa mesma integração. Posturas nacional-desenvolvimentistas podem ter um reflexo ambíguo para a integração regional, na medida que enfatizam o grau de liberdade e de autonomia nacional na formulação de políticas e buscam tornar o país um ator protagônico no sistema internacional. Isso pode dar-se tanto na perspectiva de afirmação da autonomia quanto na perspectiva de que a integração é um fator de fortalecimento da capacidade de barganha internacional. Lula da Silva pode ser considerado uma liderança carismática, mas não personalista; da mesma forma, não prevalecem tendências autoritárias que possam sugerir subordinação das instituições do Estado e tampouco há o enfrentamento da globalização como tal. Esse último aspecto tem grande importância porque baliza a política externa e regional. Há políticas redistributivas, mas a ação governamental demonstra não esquecer que a globalização da economia coloca limites para essa dimensão. As políticas redistributivas têm bases mais estreitas, se comparadas às dos anos quarenta e cinqüenta, em função das condicionalidades impostas pelo contexto internacional. Se as políticas sociais não são acompanhadas por políticas de desenvolvimento sustentável, pela modernização, pelo acesso à sociedade da informação, nesse caso o risco seria o de um populismo debilitador do interesse nacional. O governo Lula da Silva parece ciente das restrições políticas e econômicas, internas e externas. Ao mesmo tempo, a administração do Estado e a conduta simbólica parecem inserir na vida social e política, na economia, massas que sempre se sentiram à margem. Isso acontece ao mesmo tempo em que o governo mantém uma política rigorosa de equilíbrio macro-econômico com traços marcados pelo desenvolvimentismo. Há a percepção de que um desafio central nestes primeiros anos do século XXI consiste em compatibilizar, ou tentar compatibilizar, políticas de Estado que busquem resgatar a dignidade da maior parte da população, com as responsabilidades e os limites determinados pela mundialização. Nisso reside uma das particularidades do governo de Lula da Silva, argumenta rejeitar condicionamentos e, ao mesmo tempo, não rejeita a globalização. O resultado é compatibilizar a não adesão a formas autárquicas e uma reiteração dos valores da soberania e da autonomia. Com isso busca criar barreiras protetoras contra o poder dos paises ricos. Ao mesmo tempo e paradoxalmente, não desenvolve um espírito plenamente cooperativo em seu entorno e no Mercosul. A preocupação e a ação visando a cooperação regional existe, mas não é suficientemente forte para neutralizar as dificuldades estruturais, que discutiremos no texto, para a integração regional. A existência de governos no Mercosul e na América do Sul que têm afinidades genéricas, não se tornou suficiente para projetar políticas de integração sustentadas ideologicamente. O qüinqüênio 2003 – 2007, um dos mais favoráveis para a economia mundial nos últimos quarenta anos, fortaleceu o comércio externo brasileiro e também de outros países latino-americanos, embora não tenha fortalecido de maneira significativa o vetor de complementaridade entre as economias da região, ou mesmo políticas nesse sentido. Os conceitos de autonomia e de soberania, tradicionalmente presentes na história da política externa brasileira, adquirem renovada centralidade a partir de 2003. Ganham relevância, talvez de forma paradoxal, nas duas situações de assimetria: frente aos países ricos e frente aos países da região. Frente à política regional confluem perspectivas de liberais e de nacional-desenvolvimentistas, ainda que motivados por razões diferentes. Confluem no objetivo de evitar a adesão a arranjos que possam limitar opções futuras. Isso é particularmente válido quando a assimetria favorece o Brasil. Há ênfase no argumento da importância da integração da América do Sul, particularmente o Mercosul, mas insiste-se a respeito da capacidade brasileira de agir no plano global sem constrangimentos. Um dos instrumentos para esta ênfase, que nos fatos resulta em relativização do Mercosul, está no upgrade dado à América do Sul. As dificuldades para o crescimento relativo do comércio regional, no Mercosul e na América do Sul, da integração produtiva, apesar de alguns avanços havidos na integração energética, mostram que há razões econômicas estruturais impeditivas, mas também mudanças significativas no cenário internacional que o governo Lula da Silva é obrigado a ter em conta. Uma delas foi o crescimento da economia mundial a partir de 2001, com destaque para o papel da China. Isso levou setores empresariais e grupos importantes no governo a reorientar o foco de seus interesses. Conseqüentemente, mantida a ênfase política na integração, ela teve o significado proporcionalmente reduzido. Visando os objetivos acima descritos, este texto será estruturado da seguinte forma: a) discutiremos o conceito de populismo, buscando identificar os principais elementos que caracterizariam essa noção; b) considerando alguns estudos recentes, abordaremos a noção de neopopulismo, que vem sendo utilizada por diferentes autores para definir alguns governos da região, a partir da década de noventa do século XX; c) focaremos os traços gerais e singulares da política doméstica de Lula da Silva; d) analisaremos as políticas regionais e de integração no governo de Lula da Silva, buscando identificar modificações e permanências.