Grupo ANPOCS 2008 1.3
Informe OPSA:







 

Problemas e perspectivas da integração sul-americana

 

Maria Izabel Mallmann (PUCRS)


Resumo:
Analisa-se o processo de integração sul-americano liderado pelo Brasil, marcado ultimamente por importantes reveses políticos. A integração é entendida como um processo que resulta da adesão dos Estados a regimes formados em torno de diferentes dimensões de suas relações, entende-se que ela não progride uniformemente. Explora-se o potencial explicativo de variáveis estruturais alusivas às assimetrias de poder e ao perfil da ordem internacional, e de variáveis institucionais que criam condições propícias ao avanço da integração. O caso europeu é evocado de modo a ressaltar as especificidades do processo sul-americano. Pergunta-se se os acontecimentos regionais dos últimos anos somam-se aos fatores estruturais em prejuízo da integração ou se as negociações e acordos em várias frentes contrabalançam favoravelmente essa tendência?

Resumo expandido:
Este artigo trata dos problemas e perspectivas do processo de integração sul-americano liderado pelo Brasil. O projeto brasileiro de integração sul-americana é relativamente recente. Isso passa a acontecer apenas na última década do século XX em função transformações mundiais que levam o país a redimensionar a importância da América do Sul em sua política externa. Desde então, essa orientação sul-americanista tem estado expressa em iniciativas como a Área de Livre Comércio Sul-Americana ALCSA (VII Cúpula do Grupo do Rio, outubro de 1993), as reuniões de presidentes da América do Sul (2000, 2002, 2004) e a criação da Comunidade Sul-Americana das Nações (CASA) (Santos, 2005, p. 87, 101), substituída, em 2007, pela União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Os projetos de infra-estrutura (IIRSA) constituem o que há de mais concreto na implementação da integração sul-americana. O Banco do Sul, o Conselho de Segurança Sul-Americano, juntamente com inúmeras iniciativas bilaterais são suas expressões mais recentes. Esse processo tem sido marcado, ultimamente, por percalços advindos de decisões tomadas por alguns governos sul-americanos que repercutiram sobre as relações regionais, notadamente as medidas que alteram as relações de propriedade em setores estratégicos da economia, como o caso do gás boliviano em 2007, mas também a exacerbação das animosidades nas fronteiras, como as provocadas pela incursão da Colômbia no Equador em perseguição a membros das FARC em 2008. Tais episódios têm colocado em tela a possibilidade de progressão da integração em uma região cujas clivagens políticas, exacerbadas pela chegada ao poder de forças à esquerda do espectro político dispostas a reverter os danos causados por políticas neoliberais, tendem a acentuar as desconfianças regionais e a dificultar a integração. A integração é aqui entendida como um processo que resulta da adesão dos Estados a regimes formados para facilitar a relação entre as partes em diferentes dimensões de suas relações; ela não progride uniformemente e suporta reveses. A análise proposta explora o potencial explicativo e a complementaridade de diferentes abordagens teóricas. Por um lado, exploram-se variáveis estruturais alusivas às assimetrias de poder e ao perfil da atual ordem internacional que levam a perceber a existência de poderes discrepantes e a inexistência de pólos de poder bem definidos como fatores que aumentam a insegurança das partes e tendem a dificultar a progressão da integração. Por outro lado, explora-se a potencialidade dos avanços institucionais para criar as condições propícias ao avanço da integração. Nesses termos, contam a existência de um projeto de integração sul-americano e de uma liderança regional, bem como os avanços nas negociações e a progressão de acordos em áreas variadas como as de finanças, de energia, industrial, entre outras. Nesse último sentido, há elementos que permitem discernir avanços da integração sul-americana em detrimento dos reais obstáculos advindos da dimensão estrutural. O caso europeu é evocado para apontar, sobretudo, suas diferenças em relação ao processo sul-americano no que concerne aos aspectos estruturais acima evocados, assimetria de poder, ordem internacional e existência de um projeto de integração. Quanto ao último aspecto, entende-se que o projeto brasileiro de integração sul-americana, a habilidade do país em conduzi-lo e as escassas alternativas em termos de desenvolvimento regional, podem contar como fatores positivos, como também foi positiva, nos momentos mais difíceis, a firme opção pela integração na Europa. Como foi sugerido acima, a trajetória do processo de integração é uma resultante que depende dos condicionamentos mais ou menos decisivos das dimensões evocadas. Pergunta-se até que ponto a estratégia brasileira é suficientemente bem definida e apropriadamente conduzida a ponto de viabilizar-se regionalmente? Quais são os indícios das dificuldades relacionadas à dimensão estrutural e dos avanços institucionais que permitem contabilizar ganhos e perdas do processo? Em que medida os marcantes acontecimentos regionais dos últimos anos somam-se aos fatores estruturais em prejuízo da integração e em que medida as negociações e acordos em várias frentes os contrabalançam favoravelmente?