Grupo ANPOCS 2008 1.4
Informe OPSA:







 

União Sul-Americana de nações: democracia, oportunidades para o desenvolvimento econômico e entraves políticos

 

Marcelo Fernandes de Oliveira (UNESP)


Resumo:
O objetivo dessa pesquisa é compreender como as novas lideranças de esquerda na América Latina têm conseguido lidar com o desafio de incorporarem vários contingentes de excluídos ao processo político democrático combinado aos processos de integração regional. Nossa hipótese é de que as bases sociais dessas novas lideranças tendem a considerar que suas dificuldades sócio-econômicas são conseqüências dos impactos externos, passando a demandar dos seus governantes posicionamentos internacionais mais autônomos. Como resposta, essas lideranças exacerbam seus discursos e práticas de política externa. A conseqüência é que, paradoxalmente, a nova onda de lideres “esquerdistas” sul-americana, a qual se supunha ser facilitadora de uma futura pauta de política externa de integração regional por proximidade de identidades ideológias, acaba operando contra essa tendência.

Resumo expandido:
O impacto da deterioração sócio-econômica resultante da adesão acrítica ao discurso e práticas neoliberais na década de 1990, somado à incapacidade das lideranças tradicionais em darem respostas aos desejos e as demandas da população latino-americana produziram um quadro político extremamente complexo na região neste início de século XXI. Por um lado, cada vez mais os Estados nacionais vem sendo percebidos como aparelhos com baixa capacidade de resolver problemas decorrentes da era da globalização. Por outro lado, esses mesmos Estados vêm sendo ocupados por novas lideranças carismáticas e populares, as quais assumem publicamente o compromisso de romper com o passado e oferecer alternativas societárias com capacidade de formulação de projetos políticos inovadores, os quais supostamente permitiriam aos excluídos partilharem do estoque de riquezas coletivas e apropriarem-se de parte do novo fluxo gerado pela fase excepcional de exportações de matérias primas motivada pela demanda chinesa. Nas duas últimas décadas do século passado, as promessas de ascensão social dos excluídos através da liberalização dos mercados e privatização haviam fracassado. Pior, 100 milhões de novos pobres foram adicionados aos 136 milhões que existiam na região em 1980. Já que a economia não deu conta, coube então à política incorporar os excluídos por meio de novas lideranças populares ou neopopulistas que prometeram reduzir a pobreza e a exclusão. Hoje os movimentos sociais estão nas ruas e, em alguns casos, dentro dos palácios e da própria máquina governamental de vários países da América do Sul pressionando os governantes e congressos nacionais - que eles ajudaram a eleger - a cumprirem promessas de campanha. Para tanto seriam necessárias várias condições, entre as quais a implementação de vetores de desenvolvimento econômico efetivamente democráticos. Democracia supõe seres humanos portadores de dignidade e possuidores de direitos. Desenvolvimento econômico só é democrático quando produz sociedades progressivamente mais eqüitativas e respeitadoras daquela dignidade. Por outro lado, não há desenvolvimento sem um Estado que dê sustentação à democracia e a impulsione em direção a maior eqüidade. Esses cidadãos-agentes da democracia na América do Sul – até porque elegem seus representantes - esperam ser beneficiários das políticas públicas que atenuem sua exclusão e resgatem sua dignidade. Nossos Estados latino-americanos, no entanto, têm tido baixo desempenho nessas tarefas básicas, permitindo zonas extensas de anomia em que outros atores – crime organizado, máfias, terceiro setor contaminado por interesses privados - assumem parte do seu papel e enfraquecem as condições para a proliferação dos valores e bens públicos. As massas continuarão a ocupar os espaços públicos cobrando promessas e exigindo soluções. E é a democracia quem vai ter que dar conta de garantir-lhes realizações, mais que ilusões. Há, no entanto, vários graves empecilhos para se trilhar esse caminho. O baixo crescimento econômico limita o novo fluxo de riquezas a distribuir. Quanto aos estoques nacionais de riquezas naturais, fator estratégico teoricamente de primeira grandeza diante das restrições energéticas que limitam a expansão da economia global, vários deles estão no aguardo de exploração mais intensa e racional, especialmente em relação às intensas sinergias que poderiam decorrer de uma efetiva integração regional. Há intensas e conhecidas dificuldades de natureza política para essa integração efetiva, processo complexo que exige grande comprometimento das lideranças nacionais. É fundamental que essas lideranças aceitem a necessidade da celebração de intensas parcerias focadas na lógica da cooperação transnacional para que a saga integracionista saia da mera utopia e se concretize. É importante dar consistência aos processos, ser perseverante, adaptar-se às circunstâncias, não deixar de lado o plano estratégico e não inventar iniciativas regionais à todo momento. Como isso só vem ocorrendo muito lentamente, as oportunidades econômicas que se apresentam ao continente não vem sendo aproveitadas com pragmatismo político necessário para dar impulso à união sul-americana, região mais obviamente passível de efeitos sinérgicos importantes. Há consenso internacional que as iniciativas políticas pró-integração regional devem ter uma base econômica, a partir de projetos comuns que fujam da ditadura do exercício das “pequenas soberanias” nacionais em beneficio de uma autonomia transnacional gerencial e financeira que busque racionalidade macro e micro econômicas. Como isso só vem ocorrendo debilmente, a condição de gerar novas riquezas na região e a promessa de integrar os excluídos acaba por não serem concretizas estruturalmente, limitando-se a programas assistenciais – ainda que em certos casos amplos e importantes –, mas que podem vir a deslegitimar as novas lideranças emergentes. Essas lideranças, paradoxalmente, agravam essa situação ao superestimar sua capacidade governativa frente aos seus Estados nacionais, limitadas que estão ao exercício de soberanias residuais cada vez mais limitadas dado o enorme peso dos atores globais relevantes que decidem sobre as questões mais relevantes que afetam a lógica global. O risco é o aprofundamento do sentimento de apartheid, de insatisfação e de exclusão social que pode evoluir para formas políticas instáveis e pouco democráticas de expressão. Para evitar esse quadro seria útil promover a internacionalização da prática governamental por meio de uma verdadeira integração regional que recrie a capacidade política dos Estados latino-americanos, inseridos numa agora esfera regional, para a solução dos problemas econômicos e sociais comuns. Os líderes sul-americanos deveriam compreender a integração regional como instrumento para lograr uma inserção internacional que gere maior equidade e coesão social na região. O setor privado, engajado em projetos de infra-estrutura e integração, identificando ganhos de sinergias, motivados por taxas de retorno adequadas e incentivados por estabilidade política e social, é esssencial para ajudar desencadear um surto de desenvolvimento com sustentabilidade sócio-ambiental que legaria à população sul-americana novas oportunidades de trabalho e geração de riqueza adicional para eventual alívio das pressões sociais. Nessa direção, alguns dos eixos estratégicos em torno dos quais o consenso poderia ser buscado são: uma rota eficiente de ligação entre o Pacífico e Atlântico associada a uma rede de transporte eficaz ligando a região; um acordo energético de amplas proporções; um enforcement das lógicas econômicas para a consolidação de cadeias produtivas regionais; um plano de crescimento auto-sustentado para a região amazônica; e um acordo para a preservação da água doce e dos recursos ambientais. A partir daí passos poderiam ser dados em direção à institucionalização de uma governança regional que inicialmente articularia e gerenciaria projetos decorrentes desses eixos estratégicos, garantindo o avanço do processo. Obviamente, o aprofundamento dos eixos sinérgicos acima enunciados deve pressupor uma estratégia de integração multidimensional assentada na contigüidade territorial e nas sinergias sistêmicas com uma coordenação econômica induzida pelos Estados que promova economias de escala regional. Essa tarefa deve ser satisfeita paralelamente as outras dimensões da integração como a social e a cultural. Muito provavelmente, o maior desafio estará em viabilizar interesses comuns e amenizar as aversões. Para tanto, ao princípio da não-intervenção deve-se somar o da não-indiferença numa visão solidária. Ou seja, cada país sul-americano deve sentir-se participar da vida do outro, estabelecendo-se na região nova política de fronteiras, de território e de contigüidade. Essa mudança de perspectiva visa explorar um novo espaço transnacional de ação e poder, onde um país da região pode até se envolver na política interna do outro, garantida a reciprocidade dentro de regras comuns pré-estabelecidas. Essa nova ordenação política e jurídica precisaria ser entendida como um novo casamento institucional entre os Estados e a sociedade civil sul-americana com ampla legitimação democrática, dando resposta a uma política externa supranacional voltada aos interesses da região. A UNASUL seria adequada a essa tarefa?