Grupo ANPOCS 2008 2.4
Informe OPSA:







 

União Européia: insegurança energética e nacionalismo

Solange Reis Ferreira (UNICAMP)


Resumo:
Título - União Européia: insegurança energética e nacionalismo O estudo propõe apresentar a política de energia da União Européia à luz de duas questões: os desafios geopolíticos em caso de escassez de recursos naturais no século XXI e a demora em tratar o tema no âmbito da segurança estratégica. Tendo em conta as eventuais crises de abastecimento e a visão economicista do problema, pretende-se destacar o risco de políticas nacionalistas como ameaça à integração regional e o seu efeito sobre as relações externas do bloco. Preservando as particularidades das matrizes energéticas sul-americanas e européias, bem como os diferentes estágios de integração, espera-se destacar a relevância do tema para o processo de regionalismo em geral.

Resumo expandido:
União Européia: insegurança energética e nacionalismo. Na gênese da União Européia, com o Tratado de Paris sobre a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, e, posteriormente, com a criação da Comunidade Européia e da Euratom, a gestão dos recursos energéticos ocupou um papel destacado na integração continental. Duas décadas de paz relativa e crescimento econômico inédito na Europa ocidental conferiram ao planejamento de abastecimento de energia na Europa um excesso de tranqüilidade, cujas conseqüências negativas se manifestaram antes mesmo que o século terminasse. Com a crise do petróleo em 1973, a economia mundial enfrentou dificuldades para articular sua ordem econômica, levando os países centrais à reengenharia financeira e cambial que redefiniria as relações entre as nações daquele momento em diante. Tal acontecimento causou impacto no processo de integração européia, tendo o Mercado Comum Europeu passado por severas crises no decorrer dos anos seguintes, caracterizando a década como o auge do europessimismo. Embora os aumentos do preço do petróleo em 73 e 79 tenham sido interpretados, corretamente, como uma manifestação tanto política quanto econômica dos países produtores, o debate oficial europeu sobre fontes de energia assumiu um caráter essencialmente econômico, permanecendo fora da Política Externa de Segurança Comum. A partir de tal conjuntura, pretendemos trazer à luz a análise do abastecimento de energia da União Européia, destacando três aspectos de alto risco para o processo de integração. Primeiramente, a tendência em tratar o tema sob a ótica da economia de mercado retardou a reflexão sobre os seus componentes políticos e tem dificultado a sua inserção na Política Européia de Segurança Comum (PESC), relegando a energia à condição de mercadoria, sujeita à lógica da relação entre oferta e demanda. Ainda que venha a ser integrada a PESC no curto prazo, a ausência de supranacionalidade do segundo pilar condiciona a estratégia de energia às decisões nacionais e àquelas relações externas desenvolvidas por cada membro com os principais produtores internacionais. Em outras palavras, os dois primeiros pilares não apresentam as condições necessárias para a condução da matéria no contexto internacional. Enquanto no primeiro falta o elemento político, o segundo excede em intergovernamentabilidade. Conseqüentemente, a frágil coordenação de uma política energética debilita a atuação da União Européia como ator político no sistema internacional face aos desafios que se apresentam na eventualidade de uma crise de abastecimento de duas atuais fontes não renováveis de energia: petróleo e gás. Por último, o enfraquecimento de sua posição no sistema internacional em função de sua dependência energética e da ausência de uma política supranacional de energia fortalece os aspectos nacionalistas dos países-membro, ameaçando a integração política do bloco. Trata-se, portanto de um tema híbrido, cuja relevância abrange tanto aspectos mercadológicos quanto políticos. No entanto, a União Européia, às voltas com a dificuldade em incorporar a supranacionalidade nos segundo e terceiro pilares, respectivamente, política externa e justiça, vem tratando o tema da energia pela lógica do mercado, ou seja, como uma mercadoria cujo preço responde à lei da oferta e da demanda, descuidando de seus componentes políticos. Há de se reconhecer um empenho recente da Comissão Européia de Energia no sentido de mobilizar as nações para o estabelecimento de um projeto comum de segurança energética. Tal esforço se traduz em relatórios e conferências, cujo objetivo é alertar o Conselho Europeu e o Conselho dos Ministros para a necessidade de romper a resistência dos governos nacionais em transferir seu poder decisório na questão da energia. Dentre as propostas apresentadas, destaca-se a criação da EEP (European External Energy Policy). Dados da Agência Internacional de Energia advertem que o patamar de dependência de importação, atualmente em torno de 50%, deverá se elevar a 70% por volta de 2030, com percentuais ainda mais alarmantes quanto a petróleo (90%), gás (70%) e carvão (100%). Conquanto lidere as pesquisas em fontes renováveis de energia, a sujeição da economia européia aos humores do mercado de combustível fóssil permanecerá alta. No curto prazo, essa dependência implica em prudência nas relações externas com a Rússia e com o Oriente Médio, fato que afeta diretamente as relações com os Estados Unidos e os novos membros da União Européia. No que tange às relações internas, a diversidade das demandas confrontará os principais países, França, Alemanha e Grã-Bretanha. Na França, o mercado depende largamente de energia nuclear e de importação fóssil, além de se submeter à intervenção estatal. De forma oposta, o setor energético alemão, altamente dependente de importação fóssil, a exceção do carvão doméstico, optou por minimizar as alternativas nucleares e a intervenção pública. Por último, a Grã-Bretanha, não obstante a auto-suficiência, depende de uma extração de alto custo. Em comum, a dependência excessiva de energia fóssil em um ambiente internacional com tendência à alta no preço do petróleo e derivados, e de esgotamento das reservas mundiais. Energia, assim posta, torna-se o calcanhar de Aquiles da União Européia, dado que a sua escassez reforçará os interesses nacionais, arriscando o grau de integração já alcançado. O conhecimento da segurança energética européia torna-se relevante para os estudos da integração sul-americana. Naturalmente, não sugerimos que se copiem modelos, uma vez que as duas regiões partilham de estruturas, agentes, interesses e identidades muito diferentes entre si. Contudo, a reflexão sobre o gênero de política aplicada na União Européia contribui para pensar os obstáculos e a viabilidade dos projetos de integração física, energética e política na América do Sul, especialmente neste momento, em que o Brasil redireciona o tema para o topo de sua agenda internacional.