Grupo ANPOCS 2008 3.1
Informe OPSA:







 

Do conflito à cooperação: a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa e a cooperação fronteiriça Brasil-França no contexto global.

Carmentilla das Chagas Martins (UNIFAP)


Resumo:
O presente trabalho partiu da problematização em termos históricos da celebração do Acordo-Quadro de Cooperação Brasil/França em maio de 1996, o qual contemplou um tipo de cooperação inédita na relação entre os dois países: a cooperação na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. Isso conduziu ao diagnóstico da mudança na perspectiva política brasileira para a fronteira. A globalização motivou debates em torno do papel e função dos Estados nacionais, que em face da intensa competitividade internacional e as demandas sociais internas acabaram por empreender esforços no sentido de integrar-se com os países vizinhos. Como parte dessa tendência, os espaços fronteiriços passaram a ser concebidos como favoráveis a tais iniciativas. Deste modo o objetivo deste estudo é demonstrar a nova percepção que norteia atualmente a valorização das fronteiras nacionais.

Resumo expandido:
Um olhar atento ao mapa do Amapá de pronto assegura a percepção que mais um pouco de esforço da natureza e ele seria uma península no território brasileiro. Situado no extremo norte da Amazônia, coloca em termos geopolíticos a Europa e a América do Sul como continentes vizinhos e em termos comerciais aproxima a União Européia e o Mercosul. Em 1996 o estado foi visitado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo presidente francês Jacques Chirac, que numa cerimônia simbólica na Fortaleza de São José de Macapá, comunicaram ao povo do Amapá a celebração do Acordo-Quadro de Cooperação Brasil/França (assinado em Paris), o qual veio a institucionalizar uma cooperação inédita nas relações entre as duas nações: a fronteiriça. A noção de fronteira apresenta um conteúdo polissêmico, pois seus significados variam de acordo com o campo em que são produzidos. Este trabalho enfatiza em particular o campo político. As fronteiras apresentam-se na história nacional como áreas vulneráveis, fonte de preocupação constante, lugar onde a questão da soberania é imperativa. Por um lado por serem áreas confinantes a outras unidades políticas; por outro, em função da interpenetração de identidades diversas, nesses locais, amplia-se à possibilidade de desenvolvimento de interesses distintos, ou mesmo subversivos à ordem nacional (MACHADO, 1998; FAULHABER, 2001). No caso da fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, tal afirmação é corroborada pela história da definição de seus limites fronteiriços, alcançada somente em 1900 por meio de arbitragem internacional (MAGNOLI, 1997). O presente trabalho propõe-se problematizar em termos históricos a institucionalização da cooperação franco-brasileira na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa de modo a demonstrar uma mudança na perspectiva brasileira em relação a esses espaços. A globalização – conceito por meio da qual se atribui sentido as configurações sociais, políticas, econômicas e culturais no contexto mundial contemporâneo – impõe aos Estados nacionais novas possibilidades em relação à função das fronteiras nacionais. Em meio a essa dialética, essas unidades políticas são redimensionadas pelos postulados econômicos e políticos além de suas fronteiras, e confrontadas pelas expectativas de melhores condições de vida, aquém dessas mesmas fronteiras. Na Amazônia isso assume contornos críticos, pois a região que concentra a maior biodiversidade do planeta se encontra no foco das atenções nacionais e internacionais. O novo século anuncia que o campo político brasileiro tem um desafio: atender as demandas sociais e econômicas de suas populações, ser sustentável no uso dos recursos naturais. Argumenta-se de que a cooperação fronteiriça Brasil/França entre o Amapá e a Guiana Francesa está relacionada ao processo de regionalização na América do Sul. A Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana, denominada de IIRSA, foi oficializada em agosto de 2002 (VIZENTINI, 2003) e resultou em um plano de implementação em dez anos. No âmbito da IIRSA foram definidos dez Eixos de Integração e Desenvolvimento: Andino, Amazonas, Peru-Brasil-Bolívia, Capricórnio, Escudo Guianês, Andino do Sul, Interoceânico Central, Mercosul-Chile, Hidrovia Paraná-Paraguai e Sul. O projeto IIRSA corresponde a uma tentativa dos países sul-americanos em empreender esforços no sentido de integrar-se com os países vizinhos, neutralizar os efeitos da globalização e alcançar melhor posicionamento na nova hierarquia mundial. Assim sendo, a cooperação na fronteira Amapá/Guiana Francesa deve ser considerada como parte de uma rede que pode ser estabelecida entre diversos elementos (FOUCAULT, 1979). Uma rede, em que o global, o nacional e o regional compõem as interfaces contemporâneas para as fronteiras amazônicas. Para as propostas de desenvolvimento da Amazônia, estudos dessa ordem oportunizam apresentar uma dimensão institucional diversa daquelas registradas na história dos projetos nacionais para a região. Isso indica que as fronteiras passam a ser percebidas pela potencialidade que apresentam para projetos de integração regional em função da contigüidade territorial que lhes é inerente. A hipótese é de que a institucionalização da cooperação fronteiriça Amapá/Guiana Francesa expressa pontualmente essa nova perspectiva, em que o conteúdo político que informava o significado estratégico da fronteira foi flexibilizado em favor do conteúdo econômico. A abordagem não poderia prescindir de Norbert Elias (2006) e sua proposta teórica de tratar sociologicamente as transformações, na medida em que elas denotam os movimentos em que seguem as sociedades em longo prazo. Campo político foi entendido neste trabalho segundo a definição de Pierre Bourdieu (2006), como o lugar onde se interpenetram forças simbólicas no sentido de formular as idéias que estruturam os postulados que reconhecem uma dada realidade; a partir da qual se constituem as estratégias e os mecanismos de ação fora do campo. Considerando que os campos se encontram hierarquizados, a intersecção entre campos, implica que as idéias de um campo dominante passem a estruturar os princípios dos campos subordinados. A orientação metodológica da dissertação é de que a produção de um conhecimento em escala micro oportuniza a apreensão do complexo no simples, como também significa o esforço de superação do aparente e aproximação do relacional. São relações que tecem o real e permitem ao cientista demonstrar as analogias entre acontecimentos e estruturas (FOUCAULT, 1979). Isso oferece ao estudioso a possibilidade em transcender o geral em favor do singular, por meio da inversão da dimensão de análise e no atual momento de supremacia do global (IANNI, 1994) é importante retomar o local como dimensão analítica. Contemporaneamente, muitos fenômenos sociais são desconsiderados como objeto de pesquisa por não acarretarem problemas sociais. A pesquisa exploratória realizada no município fronteiriço de Oiapoque revelou que para os órgãos representativos do poder central, a fronteira Amapá/Guiana Francesa pode ser classificada como tranqüila. Abordar a cooperação fronteiriça Amapá/Guiana Francesa não é relevante como ato político, poderia mesmo ser considerada de menor importância ao se ter em conta processos de integração que abrangem regiões mais prósperas do Brasil (como é o caso do sul do país). Ou ainda, ser considerado somente mais uma evidência da globalização, cujas configurações indicam como inevitável a desfuncionalização das fronteiras, que em certa medida, naturaliza a institucionalização da cooperação fronteiriça entre países com territórios contíguos. No entanto, o estudo não tem a pretensão de esgotar um objeto que ainda está em construção, sua contribuição repousa justamente em anunciar uma observação até então despercebida. Bibliografia BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico; tradução Fernando Tomaz (português de Portugal). – 9ª ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. ELIAS, Norbert. Escritos & Ensaios; 1: Estado, processo e opinião pública; organização e apresentação, Frederico Neiburg e Leopoldo Waizbort; tradução textos em inglês, Sérgio Benevides; textos em alemão, Antonio Carlos dos Santos; textos em holandês, João Carlos Pijnappel. – Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 2006. FAULHABER, Priscila. “A fronteira na antropologia social: as diferentes faces de um problema”, BIB, São Paulo, nº 51, 1º semestre de 2001. IANNI, Octávio. “Globalização: Novo paradigma das ciências sociais”. Estud. av. , vol.8, no.21, São Paulo. May/Aug. 1994 MACHADO, Lia Osório. “Limites, Fronteiras, Redes” In STROHAECKER, Tânia Marques et al. Fronteiras e Espaço Global. Porto Alegre: Associação dos Geógrafos Brasileiros. – Seção Porto Alegre, 1998. MAGNOLI, Demétrio. O corpo da pátria: imaginação geográfica e política externa no Brasil (1808-1912). – São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista: Moderna, 1997. (Biblioteca Básica). VIZENTINI, Paulo G. F. “A política externa brasileira em transição: do desenvolvimentismo ao neoliberalismo”. In MARTINS, Estevão Chaves de Resende (org.). Relações Internacionais: visões do Brasil e da América Latina. – Brasília: IBRI, 2003. (Relações Internacionais; 9).