Grupo ANPOCS 2008 3.2
Informe OPSA:







 

Integração regional e política externa: o caso da Amazônia

José Cáuby Soares Monteiro (UFPA)


Resumo:
Ao analisar o lugar que a Amazônia ocupa na PEB deve-se levar em conta que a pressão dos movimentos ambientalistas nacionais e internacionais induziram os operadores de políticas a considerarem os impactos ambientais do desenvolvimento da região sem, todavia, abandonar suas preocupações tradicionais com defesa, segurança e território. Com pouco sucesso o TCA (1978) tentou constituir-se num marco institucional de governança dos países amazônicos: 30 anos depois seus resultados são escassos. Atualmente o novo papel internacional desempenhado pela Venezuela na América do Sul e seu ingresso provável no MERCOSUL, a permanência da questão colombiana e a retomada das preocupações ambientalistas nas relações internacionais configuram um cenário mais complexo de atuação da PEB em relação à Amazônia em que meio ambiente, segurança e desenvolvimento ainda são temas desconexos.

Resumo expandido:
Este trabalho se propõe analisar o lugar que Amazônia ocupa na formulação da política externa brasileira (PEB). A magnitude das ações infra-estruturais que surgiram na Região, a divulgação dos impactos de tais ações no ecossistema e, concomitantemente, a pressão dos movimentos ambientalistas nacionais e internacionais induziram os operadores de políticas a considerarem os impactos ambientais do desenvolvimento econômico na Amazônia sem, todavia, abandonar suas preocupações tradicionais com defesa, segurança e território. Com pouco sucesso, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), firmado em 1978, tentou constituir-se num marco institucional de governança dos países amazônicos. Retomado em 1995, o TCA passou a denominar-se de Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e, a partir de 2002, estruturou-se como uma secretaria geral. Trinta anos depois seus resultados são escassos. Atualmente o novo papel internacional desempenhado pela Venezuela na América do Sul e seu ingresso provável no MERCOSUL, a permanência da questão colombiana e a retomada das preocupações ambientalistas nas relações internacionais configuram um cenário mais complexo de atuação da PEB em relação à Amazônia em que meio ambiente, segurança e desenvolvimento ainda são temas desconexos.