Grupo ANPOCS 2008 Painel 2
Informe OPSA:







 

O significado da Alba no contexto do regionalismo sul-americano

Fidel Irving Pérez Flores (IUPERJ)
Regina Kfuri (IUPERJ)


Resumo:
Sob a liderança do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a idéia de criar a Alba, um projeto de integração alternativa que discutisse não apenas questões comerciais, mas também temas como exclusão social e pobreza, surgiu como resposta ao projeto de Alca, incentivado pelos EUA. Nos discursos de Chávez, a Alba é o marco de várias iniciativas de cooperação, abrangendo diversos acordos bilaterais da Venezuela, mas abarcando também a criação de instituições multilaterais que apontam uma trajetória de integração regional. O uso freqüentemente retórico da Alba e sua institucionalização suscitam questões sobre a natureza do processo em curso. Compreendendo a integração regional como um fenômeno abrangente e multidimensional, este trabalho se propõe identificar os contornos e oferecer interpretações acerca do lugar da Alba no contexto dos atuais processos de integração na região sul-americana.

Resumo expandido:
A Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) é um projeto incentivado pela Venezuela e representa uma visão específica de integração regional. Sob a liderança do presidente Hugo Chávez, a política externa venezuelana caracteriza-se pela defesa da idéia de integração política e social, impulsionada pela matriz energética e com um marcante viés ideológico. Nesse contexto, a idéia de criar uma Alba surgiu como resposta a um projeto de Área de Livre Comércio das Américas (Alca), incentivado pelo governo dos EUA, a partir da década de 90. Em 2001, diante das pressões norte-americanas pela conclusão de um acordo que criaria uma área de livre comércio hemisférica, o presidente Chávez lançou a idéia de uma integração alternativa, que discutisse não apenas questões comerciais, mas também temas como qualidade de vida, exclusão social, pobreza e acesso a tecnologia. Em 2003, o governo venezuelano apresentou um documento no qual estabelecia os princípios fundamentais que deveriam nortear a criação da Alba, entre eles a oposição às reformas liberalizantes e à limitação do papel regulador do Estado. Passados sete anos do lançamento da idéia, a Alba permanece pouco estudada. Este paper busca analisar, à luz do contexto regional, o que é, efetivamente, a Alba e o papel que essa iniciativa ocupa nas relações hemisféricas. Nos discursos do presidente Chávez, a Alba é constantemente evocada para se referir às relações com os países latino-americanos, marcando o cunho anti-imperialista e integrativo da política externa venezuelana. No uso retórico do presidente venezuelano, a Alba é o marco de diversas iniciativas de cooperação, transformando-se em um grande guarda-chuva debaixo do qual são abrigados diversos acordos da Venezuela com seus vizinhos, sendo muitos destes acordos bilaterais. No entanto, o guarda-chuva da Alba abriga também a criação de instituições multilaterais que apontam uma trajetória de integração regional. Esse uso freqüentemente retórico da idéia de Alba e seu processo particular de institucionalização suscitam as questões: a Alba pode ser considerada um processo de integração regional? Qual a natureza desse processo e qual o lugar que ele ocupa no contexto regional? Este paper busca respostas a essas questões, entendendo integração regional como “um processo dinâmico de intensificação em profundidade e abrangência das relações entre atores levando à criação de novas formas de governança político-institucionais de escopo regional” (Herz & Ribeiro Hoffmann, 2004: 168). É importante ressaltar que a definição adotada não baseia a caracterização do fenômeno da integração regional na existência de instituições supranacionais, como é o caso de boa parte da literatura teórica, fortemente orientada pelo caso europeu. No entanto, a integração leva os atores a participar de um novo sistema político, incentivando a criação de instituições para facilitar o processo de tomada de decisão conjunta. Esta definição ajuda a compreender a integração regional como um fenômeno abrangente e multidimensional, que não se esgota no viés comercialista predominante na chamada segunda onda de regionalismo, nos anos 90. Essa integração multidimensional amplia o escopo da cooperação para abranger outros temas, como os políticos, sociais, culturais ou energéticos. São vários os processos dessa natureza que envolvem a participação dos países da América do Sul. A Bolívia e a Venezuela são os dois países sul-americanos que até hoje adotaram formalmente o projeto integracionista da Alba, sem por isso deixar de participar de outros processos de integração como a CAN, no caso da Bolívia, e o Mercosul, no caso da Venezuela. Isto significa que, apesar de existirem siglas diferenciadas para identificar processos de integração regional distintos no espaço sul-americano, não é possível dizer que eles evoluem independentemente um do outro sem que interações de relevância possam influir nos seus rumos. Este trabalho se propõe identificar os contornos e oferecer interpretações acerca do lugar da Alba no contexto dos atuais processos de integração na região sul-americana. Para tanto, oferece, em primeiro lugar, um mapeamento analítico dos componentes da Alba assim como ela vem sendo construída pelos atores envolvidos. Quando surgiu a idéia da Alba, ela servia apenas para nomear um conjunto de acordos bilaterais entre os governos de Cuba e Venezuela. A partir das transformações políticas internas em outros países e da incorporação de novos membros em 2006, os contornos da Alba foram se tornando mais complexos até atingir as atuais tentativas de conformação de uma institucionalidade regional. A análise dessa trajetória e seus componentes permitirá diferenciar entre os usos retóricos da Alba no contexto dos embates político – discursivos do presidente Hugo Chávez e uma dimensão mais estruturada onde a Alba é um mecanismo de concretização do projeto de integração em nível latino-americano proposto pela política externa venezuelana. Esse modelo inclui acordos energéticos centrados no suprimento de hidrocarbonetos da estatal venezuelana Pdvsa; a criação de novas empresas estatais chamadas grannacionais, por envolver a participação de mais que um estado membro; a construção de instituições financeiras financiadoras de projetos de desenvolvimento; uma estratégia midiática de divulgação dos ideais e realizações da Alba; tratados comerciais que propõem regras alternativas para o intercâmbio; projetos de segurança e defesa pautados numa agenda anti-imperialista assim como a instituição de entidades de coordenação política entre os governos. Por último, o paper sustentará uma interpretação sobre a natureza específica da Alba no contexto regional a partir de algumas idéias principais, tais como: 1) a maior importância dos conteúdos sociais e políticos das iniciativas da Alba relativamente à dimensão comercial; 2) os baixos níveis de institucionalização da dinâmica integracionista da Alba em virtude da centralidade do Executivo venezuelano na formulação de iniciativas, fornecimento de recursos e tomada de decisões; 3) a existência de uma dependência forte dos excedentes da receita petrolífera venezuelana como um fator de vulnerabilidade em longo prazo e 4) a persistente valorização da dimensão retórica da parte dos próprios construtores da Alba, que definem em termos negativos a maioria de suas iniciativas, ou seja, em permanente oposição e confronto com os Estados Unidos, definido como um império a ser derrotado. A Alba é tanto um projeto específico de integração regional como um fator político a ser considerado pelo regionalismo sul-americano. Com este trabalho, pretendemos contribuir para uma discussão sustentada e serena sobre as implicações regionais da presença desta proposta integracionista emanada do governo de Hugo Chávez.